Processo 27140/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2009 11:00
Autuado em 02/02/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 104/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1468/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1468/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1468/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DIRCE MATARAM ZAGUI
Origem FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
18/05/2009 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1526/2009-ODL-DIJUR
12/03/2009 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 711/2009-ODL-DIJUR
10/02/2009 10:40 despacho nº 235/09 de fls nº 26 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1468/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1292/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 735/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 235/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2009 08:27 DP Processo em remessa externa
15/09/2009 08:23 DP  
11/09/2009 11:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 661/2009 -
14/08/2009 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2009 -
13/08/2009 10:32 DG  
13/07/2009 11:18 GCNB  
05/06/2009 10:12 SMPjTC Parecer nº 7208/2009 - arquivamento Arquivamento.
04/06/2009 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2009 -
12/05/2009 13:26 DIJUR Parecer nº 6248/2009 - Invalidez Municipal. Revogada. Baixa e arquivamento.
04/05/2009 14:27 DP Processo em remessa externa
28/04/2009 11:17 DP  
22/04/2009 13:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 1526/2009 -
17/04/2009 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 735/2009 -
26/03/2009 14:39 DIJUR Parecer nº 4319/2009 - Invalidez Municipal. Diligência à Origem para juntada da publicação da Portaria que revogou o pensionamento.
17/02/2009 09:59 DP Processo em remessa externa
13/02/2009 10:38 DP  
10/02/2009 10:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 711/2009 -
09/02/2009 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 235/2009 -
02/02/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 1680/2009 - Invalidez Municipal. Retorno à Origem para esclarecimento quanto a incapacidade da Interessada para exercício da função
02/02/2009 10:59 DP  

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